2009-02-24 - DESPACHO 6142/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Nuno Filipe Gomes Laurentino para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2009-02-24 - DESPACHO 6181/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Sistemas e Tecnologias da Informação na Universidade Atlântica.

2009-02-24 - DESPACHO 6141/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Jorge Lacão Costa, no chefe do seu Gabinete, licenciado André Filipe Oliveira de Miranda.

2009-02-24 - Despacho (extracto) 6139/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Ana Margarida Ferreira Mendes Soares, para o cargo de assessora do deputado independente José Paulo Areia de Carvalho

2009-02-24 - Despacho (extracto) 6140/2009 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de André Tiago Pardal da Silva, para o cargo de técnico de apoio parlamentar de 2.ª, do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

2009-02-24 - Despacho (extracto) 6143/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Celebração de contratos por tempo indeterminado

2009-02-24 - Aviso 4311/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Torna-se público que na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Março de 2009 serão adoptadas as seguintes taxas de câmbio

2009-02-24 - Despacho 6144/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 9 de Fevereiro de 2009 - nomeação do mestre Jorge Manuel Caetano de Oliveira

2009-02-24 - Declaração de Rectificação 556/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

Rectifica a Rectificação n.º 2490/2008, publicada no Diário da República, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008

2009-02-24 - Aviso (extracto) 4312/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos

Reclassificação profissional na categoria de técnico superior de 2.ª classe, da carreira técnica superior Dora Monteiro de Sousa Schniering