2009-02-23 - AVISO 4189/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, nomeadamente, o registo predial e os elementos referentes ao concelho de Barcelos, publicados pelo Aviso 7289-A/2005 de 2ª.Série de 12 de Agosto.

2009-02-23 - DESPACHO 6007/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova a rede oficial de cursos de ensino português na República da África do Sul, Namíbia e Suazilândia para o ano escolar de 2009 e fixa os horários a colocar a concurso a realizar pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, bem como o total de horas de redução da componente lectiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico no mesmo ano escolar.

2009-02-23 - DESPACHO 6029/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a substituição do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias Jesus Marques, de 16 a 18 de Fevereiro de 2009.

2009-02-23 - REGULAMENTO 99/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Aprova o Regulamento do Serviço 112L.

2009-02-23 - DECLARAÇÃO 62/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Futebol Clube de Gaia .

2009-02-23 - DESPACHO 6003/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o primeiro-sargento AMAN António Norton Pereira das funções que vem exercendo no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2009-02-23 - AVISO 4187/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, nomeadamente o registo predial, sobre os mesmos prédios, do concelho de Valença, publicados pelo Aviso n.º 9060-A/2005, 2.ª série de 15 de Outubro.

2009-02-23 - AVISO 4188/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, nomeadamente o seu registo predial, relativos ao concelho Vila Nova de Famalicão e publicados pelo Aviso 6975-A/2005 de 2ª.Série de 26 de Julho.

2009-02-23 - DESPACHO-EXTRACTO 6023/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Torna público que, por Despacho do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, proferido em substituição do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, é convertida em destacamento, a requisição do motorista José Henriques Branco.

2009-02-23 - DESPACHO 6004/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a exoneração de Nuno Filipe Gomes Laurentino das funções que vem exercendo no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.