Aviso 4188/2009, de 23 de Fevereiro
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Corpo emitente:
DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 37, de 23.02.2009, Pág. 7344
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Data:
2009-02-23
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Secções desta página::
Rectifica o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, nomeadamente o seu registo predial, relativos ao concelho Vila Nova de Famalicão e publicados pelo Aviso 6975-A/2005 de 2ª.Série de 26 de Julho.
Aviso 4188/2009
Pelo
Aviso 6875-A/2005, 2.ª série, da Direcção-Geral de Geologia e Energia,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142 Suplemento, de 26 de Julho de
2005, foi publicado o mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída
servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos prédios,
bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do traçado do gasoduto
Braga-Tuy relativas ao concelho Vila Nova de Famalicão
Verificou-se, agora a necessidade de proceder a algumas alterações ao então
publicado, o que se faz através do presente Aviso, o qual rectifica, em parte e para
todos os efeitos legais, nomeadamente, o registo predial das servidões administrativas
constituídas nos termos do artigo 4.º do
Decreto-Lei 11/94, de 14 de Janeiro, os
elementos referentes ao concelho de Vila Nova de Famalicão, publicados através do já
referido Aviso da Direcção-Geral de Geologia e Energia.
12 de Fevereiro de 2009. - O Subdirector-Geral,
Morais Sarmento.
(ver documento original)
301397431
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