2009-02-25 - ANÚNCIO 1719/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Publica a lista das empreitadas adjudicadas durante o ano de 2008, pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P.

2009-02-25 - DESPACHO 6303-A/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera o Despacho n.º 28422/2008, de 5 de Novembro, que fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2009, a conceder pelo Ministério da Cultura.

2009-02-25 - PORTARIA 302/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a iniciar um procedimento para contratação do serviço de helitransporte de emergência médica, até ao montante máximo de (euro) 20 000 000, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, e que envolve a realização de despesa nos anos económicos de 2009, 2010 e 2011.

2009-02-25 - DESPACHO 6303-B/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Define os grupos de pessoal, carreiras ou categorias e escalões etários do pessoal que pode solicitar, até 31 de Dezembro de 2009, a colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária.

2009-02-25 - DESPACHO 6221/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria João Rocha da Silva dass funções que desempenhava no Gabinete do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.

2009-02-25 - Despacho (extracto) 6193/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças

Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária das licenciadas Ana Paula Gomes Azurara e Rita Maria Góis de Carvalho

2009-02-25 - Aviso 4361/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática

Fim da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro e regresso ao serviço de Rosa da Conceição Elias da Silva

2009-02-25 - Declaração de Rectificação 571/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Rectificação da publicação do despacho (extracto) n.º 3765/2009, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009, a p. 4549

2009-02-25 - Aviso 4362/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

Abertura de concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça