2009-02-20 - DELIBERAÇÃO 526/2009 - PROGRAMA OPERACIONAL VALORIZAÇÃO DO TERRITÓRIO – MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Procede à criação de três equipas de projecto temporárias, nas áreas de informática e da estruturação da Assistência do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), e para o Acompanhamento do Eixo IX - Domínio Equipamentos Estruturantes para o Desenvolvimento do Sistema Nacional. Nomeia os coordenadores e demais elementos que integram aquelas equipas.

2009-02-20 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 530/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o despacho n.º 28165/2008, de 3 de Novembro, que determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento Rocha Beach Residence Hotel, sito no concelho de Portimão, e fixa a sua validade em 18 meses, contados da data da publicação do mesmo.

2009-02-20 - DESPACHO 5939/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, a partir do ano lectivo de 2007-2008, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-02-20 - DESPACHO 5861/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da EN 369 - variante à ponte de Vila Formosa.

2009-02-20 - DESPACHO 5940/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Técnico de Intervenção Social em Toxicodependências, a ministrar no Instituto Politécnico de Leiria, a partir do ano lectivo de 2007-2008, nos termos do plano de estudos publicado em anexo.

2009-02-20 - DESPACHO 5941/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Geotecnia, ministrado na Universidade de Évora, com início no ano lectivo 2007-2008, nos termos do anexo ao presente despacho.

2009-02-20 - ANÚNCIO 1620/2009 - ICP-AUTORIDADE NACIONAL DE COMUNICAÇÕES

Publica as empreitadas adjudicadas pelo ICP - Autoridade Nacional de Comunicações, I. P.

2009-02-20 - DESPACHO 5800/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço de Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição no cargo de Subdirectora-Geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

2009-02-20 - DESPACHO 5801/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera, a seu pedido, Rui Belchior de Campos Laires das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo.

2009-02-20 - DESPACHO 5938/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia, a ministrar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a partir do ano lectivo de 2008-2009, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.