2009-02-19 - AVISO 3947/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas, efectuadas durante o ano de 2008, pelo Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública.

2009-02-19 - DESPACHO 5608/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João Diogo Reis Stoffel Fernandes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, João Tiago Valente Almeida da Silveira.

2009-02-19 - DESPACHO 5620/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade publica o Projecto da Rede Secundária de Distribuição de gás natural de Condeixa-a-Nova, requerida pela LUSITANIAGÁS - Companhia de Gás do Centro, S. A

2009-02-19 - AVISO 3948/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Rectifica o Aviso 9060-B/2005 de 18 de Outubro, relativamente ao Registo Predial das servidões administrativas de gás, constituídas nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 14 de Janeiro, bem como os elementos referentes ao concelho de Ponte de Lima, publicados através do citado aviso.

2009-02-19 - DESPACHO 5621/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE ECONOMIA DO CENTRO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Cria um gabinete de apoio técnico (GAT), a funcionar na Direcção Regional de Economia do Centro e na dependência directa do seu Director Regional.

2009-02-19 - DESPACHO 5626/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação Cultural e Recreativa de Negrelos, o exclusivo de pesca desportiva abrangendo o rio Vouga, desde a confluência com o rio Troço, limite de montante, até à confluência com a ribeira de Ribama na Senhora da Nazaré, limite de jusante, e o afluente rio Troço desde a foz até ao limite do concelho de São Pedro do Sul.

2009-02-19 - DESPACHO 5627/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caça e Pesca de Tortosendo, o exclusivo de pesca desportiva no rio Zêzere, desde a ponte do Alvargem, limite a montante, até à ponte sobre a linha férrea, limite a jusante, localizado nas freguesias de Ferro, Boidobra e Tortosendo, concelho da Covilhã.

2009-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 9/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera o anexo n.º 1 do Despacho Normativo n.º 23/2008, de 18 de Abril que estabelece as regras complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional 2008-2010.

2009-02-19 - DESPACHO NORMATIVO 10/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos Ensinos Básico e Secundário.

2009-02-19 - DESPACHO 5586/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a licenciada Catarina Marcelino Rosa Silva para presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE).