2009-12-03 - DESPACHO 26315/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic. Maria Manuela Miranda Paixão para exercer funções de assessora na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Valter Victorino Lemos.

2009-12-03 - DESPACHO 26282/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Bouça Vitório para exercer funções de responsável pela orientação e gestão do Fundo Europeu de Integração, no âmbito da estrutura de apoio técnico criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro.

2009-12-03 - DESPACHO 26301/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Determina que seja aprovada a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a MAJOSERE - Sociedade de Gestão de Participações Sociais, S. A., a Boncarton Investimentos, SGPS, S. A., a Goma - Camps - Portugal - Fabricante de Papel, S. A., e a AMS - Goma Camps, S. A., que tem por objecto a criação de uma unidade fabril desta última sociedade, localizada em Vila Velha de Ródão. (...)

2009-12-03 - DESPACHO 26303/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia o mestre Tiago Julião Lourenço Pinto da Cruz Neves para prestar assessoria ao Gabinete do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, José António Fonseca Vieira da Silva.

2009-12-03 - DESPACHO 26306/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece Mirandês como denominação de origem para cordeiro ou canhono.

2009-12-03 - DESPACHO 26280/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o licenciado Pedro Cabral Telo Nunes Diogo para exercer funções equiparadas às de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-03 - PORTARIA 1278/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a constituição do Conselho Cinegético Municipal de Celorico de Basto.

2009-12-03 - DESPACHO 26281/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Prof. Doutor Raul Fernandes Jorge para prestar conselho técnico no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-03 - DESPACHO 26283/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva para prestar funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2009-12-03 - DESPACHO 26312/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Elsa Maria Saraiva Marujo, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.