2009-12-02 - DESPACHO 26258/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova o mecanismo de resolução de congestionamentos no armazenamento subterrâneo de gás natural, as regras para a atribuição de direitos de utilização de capacidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em caso de congestionamento na programação anual e o processo extraordinário de atribuição de 573 GWh de capacidade de armazenamento subterrâneo para fins comerciais para a segunda metade do ano gás 2009-2010.

2009-12-02 - DESPACHO 26220/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Pedro João Reis de Matos Silva, fiscal único para o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. para o trienio 2009-2011 em representação da sociedade de revisores oficiais de contas P. Matos Silva, Garcia Jr. P. Caiado & Associados.

2009-12-02 - DESPACHO 26235/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que Luís Carlos Fernandes Baptista seja afecto ao gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano, para exercer funções de motorista.

2009-12-02 - DESPACHO 26249/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil para substituir, nas respectivas ausências e impedimentos, a licenciada Célia Maria da Conceição Chamiça, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

2009-12-02 - DESPACHO 26247/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia para o cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Educação o licenciado José Manuel Lucas Pascoal.

2009-12-02 - DESPACHO 26242/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Ana Maria Alves da Veiga Felício, para prestar assessoria na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-02 - DESPACHO 26217/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor João Carlos Pires Brigola para exercer as funções de director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2009-12-02 - DESPACHO 26218/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso para exercer as funções de directora-geral do Livro e das Bibliotecas.

2009-12-02 - DESPACHO 26236/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia o mestre Nuno Tiago dos Santos Russo para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-12-02 - DESPACHO 26243/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves, para prestar assessoria técnica na área da sua especialidade, no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.