2009-11-30 - DESPACHO 26117/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Confirma a renovação da comissão de serviço do director nacional-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira.

2009-11-30 - DESPACHO 26131/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Romualda Maria da Conceição Martins Nunes Fernandes para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2009-11-30 - DESPACHO 26107/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Na sequência do falecimento do inspector-adjunto de nível 1, da carreira de investigação e fiscalização (CIF), do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Fernando Lopes Costa, determina a concessão da compensação especial prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de Julho, conjuntamente ao cônjuge sobrevivo, Anabela da Conceição Carrão Cravo, e aos filhos, Mariana Cravo da Costa e Diogo Manuel Cravo da Costa.

2009-11-30 - DESPACHO 26143/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística prévia ao Inspira Flores Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade Hotel Palácio dos Ferrazes - Sociedade Hoteleira, S. A.

2009-11-30 - DESPACHO 26101/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Altera os abonos fixados ao consultor da Casa Civil, mestre António Carlos Candeias de Araújo.

2009-11-30 - DESPACHO 26100/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada licenciado Mário Rui Marques Martins para exercer funções de consultor da Casa Civil.

2009-11-30 - DESPACHO 26132/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Sara Maria Belo Velez para o cargo de assessora do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2009-11-30 - DESPACHO 26133/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria João Correia Tavares Figueiroa Rego para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco.

2009-11-30 - DESPACHO 26099/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes para exercer funções de consultora da Casa Civil.

2009-11-30 - DESPACHO 26129/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o engenheiro Ramiro Ribeiro de Almeida, do cargo de responsável pela estrutura de missão do Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios.