2009-11-27 - DESPACHO 26047/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Maria Dulce Garcia Rodrigues para prestar colaboração no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

2009-11-27 - DESPACHO 26023/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Mónica Rafael Simões para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-27 - PORTARIA 1271/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza os Serviços Sociais da Administração Pública a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de refeições para 2010, não podendo exceder, em termos globais, a importância de (euro) 2 838 609,20, IVA incluído.

2009-11-27 - DESPACHO 26018/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias.

2009-11-27 - DESPACHO 26051/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado David Martins para prestar assessoria técnica especializada no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

2009-11-27 - DESPACHO 26038/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a afectação da assistente técnica Maria José Fonseca Costa Paiva ao Gabinete, do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-11-27 - DESPACHO 26012/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega na Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Dra. Maria Helena dos Santos André, a competência do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no que se refere à presidência da Comissão Permanente de Concertação Social.

2009-11-27 - AVISO-EXTRACTO 21501/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna público a anexação, em 16-11-2009, do Cartório Notarial de Lagos à Conservatória do Registo Civil da mesma localidade.

2009-11-27 - DESPACHO 26040/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a afectação do assistente técnico Armando Namorado Figueiredo Malacriz ao Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.

2009-11-27 - DESPACHO 26041/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Emília da Conceição Amador Rodrigues, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.