2009-11-26 - RESOLUÇÃO 24/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os governadores civis de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu e nomeia os novos governadores civis.

2009-11-26 - DESPACHO 25919/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o major-general António Joaquim de Aguiar Pereira Cardoso para exercer as funções de assessor militar do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-11-26 - DESPACHO 25942/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Renova a comissão de serviço do subdirector-geral da Direcção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, licenciado José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches.

2009-11-26 - DESPACHO 25921/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco António Duarte Lopes para exercer as funções de assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-11-26 - DESPACHO 25926/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Doutor João Agostinho de Almeida Santos para exercer funções de assessor do gabinete do Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-11-26 - DESPACHO 25952/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia Angelina Pereira Gamito Bentes Campos para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Manuel Soares Serrano.

2009-11-26 - DESPACHO 25913/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Bernardo Maria Souza Matos Amaral para exercer funções de adjunto ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-11-26 - DESPACHO 25929/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a licenciada Ana Filipa de Caldas Passos para o exercício de funções técnicas no âmbito da Assessoria Jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-11-26 - DESPACHO 25944/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Adelino Gonçalves Mendes para exercer as funções de chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2009-11-26 - DESPACHO 25925/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Dulce Leal Gonçalves para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.