2009-11-25 - DESPACHO 25823/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Dr. Pedro Manuel Ginjeira do Nascimento, da Portugal Telecom, S. A., para desempenhar funções de consultoria financeira no Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-11-25 - DESPACHO 25824/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a Dr.ª Ana Luísa Feiteiro Maia, do Banco de Portugal, para desempenhar funções de consultoria jurídica no Gabinete, do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Manuel Costa Pina.

2009-11-25 - DESPACHO 25863/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Carla dos Anjos Gonçalves Ferreira para exercer funções de apoio técnico e administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-11-25 - DESPACHO 25811/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o assistente operacional Joaquim Estevam Arroteia seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-25 - DESPACHO 25819/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro seja afecta ao gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-25 - DESPACHO 25844/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, no chefe do seu gabinete, Adelino Gonçalves Mendes.

2009-11-25 - AVISO 21322/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara nulo e sem efeito o Despacho n.º 25255/2009, de 18 de Novembro de 2009, relativo à nomeação de Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Augusto da Ascenção Mendonça.

2009-11-25 - PORTARIA 1260/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Fixa a zona especial de protecção do Pelourinho de Messejana, na freguesia de Messejana, concelho de Aljustrel, conforme mapa em anexxo.

2009-11-25 - DESPACHO 25810/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria da Conceição Rodrigues de Amorim como secretária pessoal ao Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho.

2009-11-25 - DESPACHO 25854/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO SERVIÇOS E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÂO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a Dr.ª Dulce Marília Santos Geadas como representante do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, no conselho consultivo da ERSE.