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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2009-11-30 - PORTARIA 98/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 40/2008, de 14 de Maio, que estabelece o regime de aplicação da Medida 1.3 “Reforma Antecipada”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do PRORURAL e procede à sua republicação.

  • Não tem documento Em vigor 2009-11-30 - CONTRATO 23/2009 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera a alínea b) do n.º 3 da cláusula 2.ª do contrato ARAAL n.º 17/2009, de 11 de Agosto, de colaboração, na aquisição de equipamentos nas áreas técnológicas, cénicas e visuais, bem como o mobiliário destinados à Academia de Juventude da ilha Terceira, com sede no concelho da Praia da Vitória, publicado na II Série n.º 152, de 11 de Agosto de 2009.

  • Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Carlos de Sá Campos Gil.

  • Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Vítor Manuel Amaral Vieira.

  • Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José António de Oliveira Viegas.

  • Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Maquinistas Navais José Luís Garcia Belo.

  • Tem documento Em vigor 2009-11-30 - Declaração de Rectificação 93/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 275/2009, de 2 de Outubro, que aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário.

  • Tem documento Em vigor 2009-11-30 - Decreto Legislativo Regional 19/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores, que se destina, exclusivamente, ao pagamento de cirurgias aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2009-11-30 - Decreto Legislativo Regional 20/2009/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Estabelece medidas de apoio aos indivíduos portadores da doença de Machado-Joseph recenseados nos centros de saúde da Região.

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