2009-12-04 - DESPACHO 26377/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Vítor Manuel Ferreria Moutinho para exercer funções de assessoria de imprensa no gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2009-12-04 - DESPACHO 26408/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o engenheiro Mário Neto Reis Lourenço para prestar assessoria, na área da sua especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães.

2009-12-04 - DESPACHO 26419/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia José Custódio Cardoso de Brito para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Carlos Henrique Graça Correia da Fonseca.

2009-12-04 - DESPACHO 26386/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda, para exercer funções de adjunta ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

2009-12-04 - DESPACHO-EXTRACTO 26432/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (modelo.DGS/ASN/01/2009).

2009-12-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2959/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho n.º 25588/2009, 23 de Novembro de 2009, relativo à nomeação de Maria Filomena Ferreira Mendes para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Espírito Santo, Évora, E. P. E..

2009-12-04 - DESPACHO 26371/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira das funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-04 - DESPACHO 26373/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, por confirmação, a comissão de serviço do licenciado José Pedro Barbosa Berhan da Costa como director do Gabinete para os Meios de Comunicação Social.

2009-12-04 - DESPACHO 26383/2009 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado João Paulo Viana Palha da Silva como subdirector do Gabinete para os Meios de Comunicação Social.

2009-12-04 - DESPACHO 26405/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Carla Isabel da Silva Veiga Borges para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães.