2009-12-07 - DESPACHO 26489/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires para prestar funções de assessoria de imprensa, no Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-07 - DESPACHO 26502/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Paula de Moura Varela para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

2009-12-07 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 415/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter urgente, da parcela de terreno identificada em anexo, necessária à "Construção do Pólo Escolar de Escariz".

2009-12-07 - DESPACHO 26487/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Verónica Gonçalves Maia para exercer as funções de adjunta do gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.

2009-12-07 - DESPACHO 26503/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Ana Madalena Viana de Queirós Azeredo Pontes para prestar funções de assessoria técnica na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.

2009-12-07 - DESPACHO 26501/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa a licenciada Natércia Maria Franco de Barros Miranda para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-07 - DESPACHO 26464/2009 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Nomeia a juíza conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho para o cargo de secretária-geral da Assembleia da República.

2009-12-07 - DESPACHO 26471/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece ao Grupo Humanitário de Dadores de Sangue da Covilhã, isenção de IRC.

2009-12-07 - DESPACHO 26469/2009 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que Filomena Maria Vieira Luís Pereira, seja afecta para efeitos de colaboração especializada na área de secretariado, arquivo, expediente e apoio geral, ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie.

2009-12-07 - DESPACHO 26484/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o arquitecto Luís Filipe da Silva Morbey para exercer as funções de chefe do gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro.