2009-12-09 - DESPACHO 26568/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia a lic. Cláudia Patrícia Fragoso Henriques para exercer as funções de assessora no âmbito das suas qualificações profissionais no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Pedro Manuel Dias de Jesus Marques.

2009-12-09 - DESPACHO 26558/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que o assistente operacional António Luís Jesus Fernandes seja afecto ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Trigo Tavares Vasques.

2009-12-09 - DESPACHO 26557/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o fiscal único e o fiscal único suplente para o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

2009-12-09 - AVISO 22027/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Publica o mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do Ramal Industrial n.º 14 - Estarreja.

2009-12-09 - DESPACHO 26564/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-12-09 - DESPACHO 26565/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomiea a licenciada Maria Manuela Gonçalves Nunes de Azevedo e Silva para o cargo de directora-adjunta do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

2009-12-09 - DESPACHO 26566/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia o mestre Luís Filipe Gomes Lopes para prestar colaboração ao gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-12-09 - DESPACHO 26571/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a assistente técnica Maria Helena Vidal Ferreira para o cargo de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

2009-12-09 - DESPACHO 26574/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Maria Isabel Mendes Marques, para exercer funções de assessoria no GabineteSecretário de Estado da Educação, João José Trocado da Mata.

2009-12-09 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2973/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho n.º 25034/2009, de 16 de Novembro que estabelece as derrogações ao disposto nos Regulamentos (CE) n.os 853/2004 (EUR-Lex) e 854/2004 (EUR-Lex), ambos do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril, para a produção de leitão assado, e procede à sua republicação.