2009-12-09 - RESOLUÇÃO 186/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos a lançar um concurso de ideias com o objectivo de seleccionar uma designação original para o futuro Parque Tecnológico de São Miguel.

2009-12-09 - DESPACHO NORMATIVO 78/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 3.º Trimestre de 2009.

2009-12-09 - DESPACHO 1262/2009 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Nomeia o Sr. Pedro Miguel de Borba Ferreira, para o cargo de Secretário do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

2009-12-09 - Decreto do Presidente da República 115/2009 - Presidência da República

Exonera, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra.

2009-12-09 - Decreto do Presidente da República 116/2009 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery.

2009-12-09 - Aviso 125/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter sido declarado nulo e sem qualquer efeito, o aviso n.º 48/2009, de 21 de Agosto, que tornou público ter a República Portuguesa efectuado, em 14 de Dezembro de 2007, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, o depósito do seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004.

2009-12-09 - Aviso 126/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter sido declarado nulo e sem qualquer efeito, o aviso n.º 50/2009, de 21 de Agosto de 2009, que tornou público ter a República da Croácia efectuado, em 23 de Dezembro de 2008, junto do Governo Francês, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção assinada em Paris, a 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Uniformização Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico («Convention du Mètre»).

2009-12-09 - Aviso 127/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, a 23 de Dezembro de 2008, a República da Croácia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional modificando a Convenção de Paris de 20 de Maio de 1875, para Assegurar a Unificação Internacional e o Aperfeiçoamento do Sistema Métrico e o Regulamento anexo a esta Convenção, adoptada em Sèvres em 6 de Outubro de 1921.

2009-12-09 - Aviso 128/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, a 14 de Dezembro de 2007, a República Portuguesa depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Investigação Nuclear, adoptado em Genebra em 19 de Março de 2004.

2009-12-09 - Portaria 1401/2009 - Ministério da Defesa Nacional

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Polícia Judiciária Militar.

2009-12-09 - Portaria 1402/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Corte Grande, que engloba vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Grândola e Santa Margarida, município de Grândola (processo n.º 3360-AFN).

2009-12-09 - Portaria 1403/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa da Herdade de À-das-Calças e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 470-AFN).