Comecei a ajustar o código necessário para fazer a recolha dos documentos no novo site do DRE (em 2021-12-01). No entanto este código ainda não está testado o suficiente. Peço que confirmem sempre no site oficial os resultados obtidos (ou a falta deles!)

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Decreto do Presidente da República 116/2009, de 9 de Dezembro

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Sumário

Nomeia, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery.

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 116/2009

de 9 de Dezembro

Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 17/2008, de 29 de Janeiro, nomeio, sob proposta do Governo, para integrar a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Rui Vieira Nery.

Assinado em 30 de Novembro de 2009.

Publique-se.

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Anexos

  • Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/09/plain-266251.pdf ;
  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/266251.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-01-29 - Decreto-Lei 17/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

    Cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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