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Decreto do Presidente da República n.º 115/2009
de 9 de Dezembro
Nos termos dos n.os 2 e 8 do artigo 8.º do Decreto-Lei 17/2008, de 29 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei 43/2009, de 13 de Fevereiro, exonero, a pedido do próprio e sob proposta do Governo, o Vogal da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João José de Sousa Bonifácio Serra.
Assinado em 30 de Novembro de 2009.
Publique-se.O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-01-29 -
Decreto-Lei
17/2008 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento.
2009-02-13 -
Decreto-Lei
43/2009 -
Presidência do Conselho de Ministros
Altera (primeira alteração) o Decreto-Lei 17/2008, de 29 de Janeiro, que cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento.
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