2009-12-04 - DESPACHO 26416/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Atribui utilidade turística definitiva ao Aldeamento Turístico Herdade do Montalvo, de 4 estrelas, sito no concelho de Alcácer do Sal, de que é requerente a Cooperativa Montalvo - Construção e Habitação, C. R. L.

2009-12-04 - DESPACHO 26447/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos seguintes dirigentes máximos dos serviços do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: no Secretário-Geral, Dr. António Raúl da Costa Tôrres Capaz Coelho, na Inspectora-Geral, Dr.ª Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira, no Director-Geral do Ensino Superior, Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias, no Director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., Prof. Doutor Luís, Filipe Bar (...)

2009-12-04 - DECLARAÇÃO 414/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1.º semestre de 2009.

2009-12-04 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2962/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o Despacho n.º 25289/2009, de 18 de Novembro de 2009, relativo à nomeação de Carlos Manuel Santos Cabral para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

2009-12-04 - RESOLUÇÃO 25/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Conselho de Ministros na Ministra da Educação, Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar.

2009-12-04 - DESPACHO 26368/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Sílvia Simões Esteves para exercer as funções de adjunta no gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-04 - DESPACHO 26374/2009 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria José de Jesus Ribeiro para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro da Presidência, Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

2009-12-04 - DESPACHO 26369/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a licenciada Sílvia Simões Esteves das funções de adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-04 - DESPACHO 26370/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Alexandre Cunha Coelho Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-04 - DESPACHO 26405/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Carla Isabel da Silva Veiga Borges para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Manuel Santos de Magalhães.