2009-12-22 - DESPACHO 27394/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição, subdirectora-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, até ao termo do respectivo triénio, por se manterem os pressupostos que fundamentaram a respectiva nomeação através do despacho n.º 5800/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2009.

2009-12-22 - DESPACHO 27389/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, por confirmação, as comissões de serviço do Licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia, para o cargo de presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., do Licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira, para o cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., do Licenciado Carlos Manuel de Agrela Pinheiro, para o cargo de director-geral de Veterinária, do Licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão, para o cargo de director-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Li (...)

2009-12-22 - DESPACHO 27440/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina que a assistente operacional Maria dos Anjos Almeida Costa Simões Gameiro seja afecta ao Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-22 - DESPACHO 27393/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SEM RESUMO

2009-12-22 - DESPACHO 27418/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco.

2009-12-22 - DESPACHO 27419/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues e determina que o mesmo substitui o Ministro da Administração Interna, nas faltas ou impedimentos.

2009-12-22 - DESPACHO 27420/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2009-12-22 - DESPACHO 27426/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)-Mogadouro - lote 8 - Sardão-Meirinhos - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+039 - projecto de execução - vol. 20.

2009-12-22 - DELIBERAÇÃO 3363/2009 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Prorroga o prazo para atribuição de matrícula a máquinas industriais do tipo autogrua, a que corresponde o código AG.

2009-12-22 - DESPACHO 27390/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa a Professora Doutora Teresa Maria Sena de Vasconcelos, a Mestre Maria José de Araújo Martins, a Mestre Berta Sousa Furtado Fontes Macedo, a Mestre Maria Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota, a Licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, a Licenciada Maria Armandina Costa Soares e o Licenciado Armando Trigo de Abreu como membros do Conselho Nacional de Educação.