2009-12-21 - DESPACHO 27334/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27271/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de José Manuel da Costa Martins, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, até ao termo do triénio iniciado com a nomeação efectuada pelo despacho n.º 1624/2008, de 3 de Janeiro.

2009-12-21 - DESPACHO 27268/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, no chefe do Gabinete, Pedro Manuel Soares de Oliveira.

2009-12-21 - DESPACHO 27287/2009 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues.

2009-12-21 - DESPACHO 27335/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a licenciada Maria da Graça Fernandes Tavares de Matos para prestar colaboração ao gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27275/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a comissão de serviço de José Pereira de Figueiredo no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, até ao termo do triénio iniciado com a renovação da comissão efectuada pelo despacho n.º 24 000/2008, de 16 de Setembro.

2009-12-21 - DESPACHO 27306/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Eduardo Miguel da Silva Galamba para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 3032/2009 - CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA

Rectifica a Deliberação (extracto) n.º 3289/2009, de 11 de Dezembro que altera o Regulamento de Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura.

2009-12-21 - DESPACHO 27329/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Jorge Manuel Antunes de Almeida como motorista do gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.

2009-12-21 - DESPACHO 27283/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços.