2009-12-18 - DESPACHO 27173/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia, na chefe do Gabinete, a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo e designa o licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues, adjunto deste Gabinete, para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2009-12-18 - DESPACHO 27205/2009 - INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Fixa, e publica em anexo, o modelo do alvará de licenciamento das entidades formadoras de motoristas de veículos rodoviários de mercadorias e de passageiros, e o modelo do distintivo dos veículos de formação.

2009-12-18 - DESPACHO 27168/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia Maria Adriana Churro Constantino para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2009-12-18 - REGULAMENTO 504/2009 - AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o regime dos procedimentos de avaliação e de acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos.

2009-12-18 - DESPACHO 27167/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Designa Ilda Encarnação Amador Filipe para desempenhar funções de apoio no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2009-12-18 - DESPACHO 27206/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o licenciado Carlos José de Oliveira Brito de Sá para exercer as funções de chefe de Gabinete do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-12-18 - DESPACHO 27183/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a licenciada Maura Santana Caupola Santos para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais junto do Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho.

2009-12-18 - DESPACHO 27198/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Confirma a comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Meneses Osório, como vice-presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2009-12-18 - DESPACHO 27200/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Confirma a comissão de serviço do licenciado Cândido dos Santos Pereira Batista, como director regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

2009-12-18 - DESPACHO 27160/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.