2009-12-17 - DESPACHO 27116/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o engenheiro Marco Ricardo Bravo da Silva para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-17 - DESPACHO 27082/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Confirma a comissão de serviço do capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva, como subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança.

2009-12-17 - DESPACHO 27083/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confirma a comissão de serviço do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana, no cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.

2009-12-17 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 434/2009 - EP-ESTRADAS DE PORTUGAL

Declara a aprovação, em 06.11.2009, do estudo prévio do IC9 - Abrantes/Ponte de Sôr, cuja zona de servidão e área non aedificandi publica em anexo.

2009-12-17 - DESPACHO 27084/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta como presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP).

2009-12-17 - DESPACHO 27085/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confirma a comissão de serviço do licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira, no cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2009-12-17 - DESPACHO 27110/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o engenheiro Miguel Nuno da Silva Leocádio como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-17 - DESPACHO 27111/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a Dr.ª Joana Serra da Luz Mendonça para adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-17 - DESPACHO 27112/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Pedro Gabriel Barrias Martins para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-17 - DESPACHO 27103/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado em Direito Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé para prestar funções como especialista no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, José Alexandre da Rocha Ventura Silva.