2009-12-16 - DESPACHO 27035/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia o engenheiro Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-12-16 - DESPACHO 27033/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Nomeia a licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo para o Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

2009-12-16 - DESPACHO 27037/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-16 - DESPACHO 27000/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Renova as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1º grau dos serviços integrantes do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social respectivamente Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares, directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, Fernando Ribeiro Lopes, director-geral da Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, José Nuno Rangel Cid Proença director-geral da Direcção-Geral da Segurança Social, Eduardo Manuel Fernandes Graça presidente do Instituto (...)

2009-12-16 - DESPACHO 27030/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Axis Porto Business & Spa Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Matosinhos.

2009-12-16 - DELIBERAÇÃO 3333-A/2009 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Altera e republica o Regulamento Nacional de Estágio.

2009-12-16 - DESPACHO 26996/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a Confederação do Desporto de Portugal como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-16 - DESPACHO 26997/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Atlético Sport Clube como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-16 - DESPACHO 26998/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube de Natação do Litoral Alentejano como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-12-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 425/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública urgente da expropriação das parcelas identificadas em anexo, destinada à «beneficiação do c.m. da circular sul ao lugar de Vilar, Marecos-Penafiel».