2009-12-15 - DESPACHO 26938/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Patrícia Carneiro Pinheiro Veloso para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2009-12-15 - DESPACHO 26892/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova as comissões de serviço, por confirmação, de titulares de cargos de direcção superior de 1º grau de serviços e organismos do Ministério da Cultura.

2009-12-15 - DESPACHO 26965/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, na directora de serviços de Planeamento Financeiro do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos.

2009-12-15 - DESPACHO 26939/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a assistente operacional Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva para o Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião.

2009-12-15 - RESOLUÇÃO 28/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia um vogal do conselho de administração da sociedade Frente Tejo, S. A.

2009-12-15 - RESOLUÇÃO 29/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa os novos representantes de Portugal no Comité das Regiões (2010-2014) para apresentar no Conselho da União Europeia.

2009-12-15 - DESPACHO 26893/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho no cargo de inspector-geral das Actividades Culturais.

2009-12-15 - DESPACHO 26894/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da licenciada Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade no cargo de inspectora-geral das Actividades Culturais.

2009-12-15 - DESPACHO 26895/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Helena da Silva Relvas para exercer as funções de secretária pessoal ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.

2009-12-15 - DESPACHO 26925/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Isabel de Fátima Amaral Rolim de Almeida para exercer as funções de secretária pessoal, no Gabinete do Ministro da Justiça, Alberto de Sousa Martins.