2009-12-14 - DESPACHO 26876/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo da adequação dos ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, ministrados no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, decorrente da reorganização curricular no âmbito do Processo de Bolonha.

2009-12-14 - DESPACHO 26808/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-14 - DESPACHO 26810/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o adjunto Jorge António Oliveira de Faria como substituto legal do chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga, nas suas ausências ou impedimentos.

2009-12-14 - DESPACHO 26811/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-14 - DESPACHO 26822/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Marta Maldonado de Oliveira Ascensão Martínez, para exercer as funções de adjunta ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2009-12-14 - DESPACHO 26807/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-secretário de embaixada Jorge Manuel Fernandes para exercer as funções de assessoria diplomática no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Fernandes da Silva Braga.

2009-12-14 - DESPACHO 26855/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-14 - DESPACHO 26803/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira para exercer o cargo de director-geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação.

2009-12-14 - DESPACHO 26824/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre Ricardo Correia Fernandes para exercer as funções de adjunto ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.

2009-12-14 - DESPACHO 26823/2009 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o mestre Francisco Manuel Figueira de Lemos para exercer as funções de assessor ao Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira.