Declaração de utilidade pública
O Clube de Natação do Litoral Alentejano, pessoa colectiva de direito privado n.º 505688930, com sede na freguesia e concelho de Sines, criado em 2001, tem por objecto promover, desenvolver, orientar e estimular o ensino e a competição da natação nas suas várias disciplinas, nomeadamente a natação pura, a natação sincronizada e o pólo aquático, bem como fomentar a troca de experiências e contacto com atletas e outros clubes, nacionais e estrangeiros. Com a sua acção, o Clube tem tido efectivamente uma intervenção em favor da comunidade onde se insere, em áreade manifesto relevo social.
O Clube de Natação do Litoral Alentejano participa nos quadros competitivos da Associação de Natação do Distrito de Santarém. Possui um elevado número de praticantes não federados, que integram vários escalões, principalmente de formação, tornando-se num significativo pólo de desenvolvimento desportivo da região em que seencontra inserido.
A cooperação com a administração tem sido prosseguida, nomeadamente através da Câmara Municipal de Sines. O Clube é, ainda, detentor da medalha de mérito desportivo municipal atribuída pela respectiva edilidade, tendo-lhe sido concedida em virtude dos êxitos alcançados, pelo trabalho dedicado em prol da juventude local e pelacolaboração prestada.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 8/08 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007,de 13 de Dezembro.
4 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa.
33232009
