2009-12-18 - DESPACHO 27204/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Confirma a comissão de serviço do licenciado António Júlio Gomes Patrício no cargo de director regional adjunto da Direcção-Regional de Agricultura e Pescas do Centro.

2009-12-18 - DELIBERAÇÃO 3348/2009 - AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Fixa os montantes das taxas a cobrar pelos procedimentos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento.

2009-12-18 - DELIBERAÇÃO 3349/2009 - AGÊNCIA DE AVALIAÇÃO E ACREDITAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR

Fixa os prazos para apresentação dos pedidos de acreditação prévia de novos ciclos de estudos e de acreditação preliminar de ciclos de estudos em funcionamento.

2009-12-18 - DESPACHO 27199/2009 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Confirma a comissão de serviço da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba, como subdirectora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

2009-12-18 - DESPACHO 27231/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Designa como representante do Ministério da Cultura no conselho de fundadores da Fundação Museu do Douro a Dr.ª Paula Cristina Maximiano Aleixo.

2009-12-18 - DESPACHO 27162/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia o licenciado Francisco António Couto Cipriano para realizar estudos e trabalhos técnicos no gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.

2009-12-18 - DESPACHO 27151/2009 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado, no chefe do seu gabinete, Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes.

2009-12-18 - AVISO-EXTRACTO 22779/2009 - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Torna pública a anexação de Cartório Público à Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóveis do Concelho de Ponta Delgada.

2009-12-18 - DESPACHO 27158/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Confirma as comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços integrados no ex-Ministério da Economia e da Inovação.

2009-12-18 - DESPACHO 27160/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA INDÚSTRIA E DO DESENVOLVIMENTO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Nomeia a mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia.