2009-12-23 - DESPACHO-EXTRACTO 27492/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Viera Gomes de Lopes Borges para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.

2009-12-23 - DESPACHO 27491/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública da expropriação das parcela, identificadas em anexo, necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro - lote 9 - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - do quilómetro 19+963 ao quilómetro 37+266 - projecto de execução - vol. 20.

2009-12-23 - DESPACHO 27475/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera David Manuel Velez Damião do exercício de funções equiparadas às de assessor ao Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2009-12-23 - DESPACHO 27488/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS E AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Determina que Maria Odete Moreira Gomes seja afecta ao gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura, Luís Medeiros Vieira.

2009-12-23 - DESPACHO 27480/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço do subdirector-geral do Instituto de Informática, Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos.

2009-12-23 - DESPACHO 27471/2009 - REPRESENTANTE DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Dá por extinta a requisição de Carlos Casimiro da Silva das funções de motorista no gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

2009-12-23 - DESPACHO 27472/2009 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Delega competências do Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama na secretária-geral da Assembleia da República, conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho.

2009-12-23 - DESPACHO 27481/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o engenheiro José António Gil Oliveira para exercer as funções de director nacional de Planeamento de Emergência, da Autoridade Nacional de Protecção Civil.

2009-12-23 - DESPACHO 27476/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa para o conselho directivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

2009-12-23 - DESPACHO 27505/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Maria Teresa Montez Pereira de Castro Figueiredo para o Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago.