2009-12-24 - DESPACHO-EXTRACTO 27536/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia a licenciada Ema Maria Lemos Gomes de Favila Vieira Alcobia para exercer as funções de adjunta ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-24 - DESPACHO 27573/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o assistente operacional Hugo Miguel dos Santos Conceição seja afecto, como motorista, ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.

2009-12-24 - DESPACHO 27554/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Sérgio Paulo Campos Mendes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos.

2009-12-24 - DESPACHO 27572/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina a constituição de uma servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A., tendo em vista a execução da obra de reabilitação do emissário de Sassoeiros do sistema multimunicipal de saneamento da Costa do Estoril.

2009-12-24 - DESPACHO 27591/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Nomeia Helena Isabel Roque Mendes, para exercer funções de apoio à Rede Informática do Governo (RING) e de interface com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER), no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

2009-12-24 - ACÓRDÃO 597/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 12.º, n.º 1, da Lei n.º 24/2007, de 18 de Julho (define direitos dos utentes nas vias rodoviárias classificadas como auto-estradas concessionadas, itinerários principais e itinerários complementares). (Proc. nº 981/08).

2009-12-24 - DESPACHO-EXTRACTO 27533/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-24 - DESPACHO-EXTRACTO 27537/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Rute Alexandra Antunes Pereira de Oliveira Camilo para exercer funções de secretária pessoal ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-24 - DESPACHO 27571/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Renova as comissões de serviço, por confirmação, de dirigentes superiores de 2.º grau de serviços e organismos do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

2009-12-24 - DESPACHO-EXTRACTO 27535/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto para exercer as funções de adjunto ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.