2009-12-28 - DESPACHO 27621/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confirma a comissão de serviço do licenciado Renato Felisberto Pinho Marques, como controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2009-12-28 - LISTAGEM 340/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publicita a listagem de equipamento informático alienado, a título gratuito, no 1.º semestre de 2009, pela Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações.

2009-12-28 - DESPACHO 27622/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova os cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério das Finanças e da Administração Pública.

2009-12-28 - DESPACHO 27625/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, Bjørn-Eivind Siem Knudsen, cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega.

2009-12-28 - DESPACHO 27626/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Jorge Manuel Neves e Sousa Almeida Moniz, cônsul honorário de Portugal em Alesund, Noruega.

2009-12-28 - DESPACHO-EXTRACTO 27620/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Paula Maria Gomes Sequeira de Santos Marujo para o cargo de subdirectora da Direcção Regional do Norte do IDP, I. P.

2009-12-28 - DESPACHO 27650/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova e publica em anexo as tarifas e preços para a energia eléctrica em 2010, a aplicar em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas.

2009-12-28 - DESPACHO 27623/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Confirma a comissão de serviço do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis, como controlador financeiro do Ministério da Educação.

2009-12-28 - DESPACHO 27627/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Rui Maria Nabais Forcada para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Miami, Estados Unidos da América.

2009-12-28 - DESPACHO 27624/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Confirma as comissões de serviço de Mário Manuel Pinto Lobo, director-geral das Actividades Económicas, António José Rodrigues Gonçalves, presidente da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade e José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto, director-geral de Energia e Geologia.