2009-12-29 - DESPACHO 27710/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Aprova o relatório final exarado pelo júri do concurso da empreitada PM 003/Caldas da Rainha (ESE) - «Construção do bloco de alojamentos de alunos - A", adjudica a empreitada de obras públicas e autoriza a realização da correspondente despesa inerente ao contrato a celebrar na sequência do procedimento do concurso público, bem como delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no Chefe do Estado-Maior do Exército, com possibilidade de subdelegação, para a prática de todos (...)

2009-12-29 - AVISO 23242/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Rectifica e substitui ao mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do ramal industrial da Mitrena e do ramal de ligação à Sociedade Portuguesa de Cogeração Eléctrica, S. A. (SPCG), publicado pelo Aviso nº 27784/2008 20 de Novembro de 2008.

2009-12-29 - DESPACHO 27728/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Regina Maria Pego Moreira Ferreira, para exercer as funções de apoio técnico e administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos.

2009-12-29 - DESPACHO 27695/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva, no chefe de Gabinete, major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana.

2009-12-29 - DESPACHO 27696/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente Luís Miguel Escudeiro da Costa Cabral, para exercer as funções de ajudante-de-campo do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - DESPACHO 27714/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional deve garantir a todos os serviços centrais de suporte do Ministério da Defesa Nacional, a prestação de serviços nas áreas de recursos humanos, formação e aperfeiçoamento profissional, organização e modernização administrativa, consultadoria jurídica, contencioso administrativo, gestão financeira, patrimonial e aquisição de bens e serviços, documentação, arquivo, comunicação e informação, relações públicas e SI/TIC, bem como determina que dispon (...)

2009-12-29 - DESPACHO 27722/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DA ECONOMIA DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

Procede à confirmação da nomeação do embaixador Pedro Catarino, como presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC).

2009-12-29 - DESPACHO-EXTRACTO 27709/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que a assistente operacional Maria Helena Alves seja afecta ao Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Augusto Ernesto Santos Silva.

2009-12-29 - RESOLUÇÃO 32/2009 - TRIBUNAL DE CONTAS

Aprova o Programa de Fiscalização da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas para 2010.

2009-12-29 - DESPACHO 27681/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara o Clube Desportivo de Alcains (CDA) como pessoa colectiva de utilidade pública.