Despacho 27390/2009, de 22 de Dezembro
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Corpo emitente:
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
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Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 246, de 22.12.2009, Pág. 51623
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Data:
2009-12-22
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Designa a Professora Doutora Teresa Maria Sena de Vasconcelos, a Mestre Maria José de Araújo Martins, a Mestre Berta Sousa Furtado Fontes Macedo, a Mestre Maria Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota, a Licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, a Licenciada Maria Armandina Costa Soares e o Licenciado Armando Trigo de Abreu como membros do Conselho Nacional de Educação.
Despacho 27390/2009
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 3.º do
Decreto-Lei 125/82, de 22 de Abril, ratificado, com alterações, pela
Lei 31/87, de 9 de
Julho, e com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 89/88, de 10 de
Março, 423/88, de 14 de Novembro, 244/91, de 6 de Julho, 241/96, de 17 de
Dezembro, 214/2005, de 9 de Dezembro, e, ainda, pela
Lei 13/2009, de 1 de
Abril, determina-se que sejam designados como membros do Conselho Nacional de
Educação as seguintes individualidades:
Professora Doutora Teresa Maria Sena de Vasconcelos.
Mestre Maria José de Araújo Martins.
Mestre Berta Sousa Furtado Fontes Macedo.
Mestre Maria Rosália Vargas Esteves Lopes da Mota.
Licenciada Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva.
Licenciada Maria Armandina Costa Soares.
Licenciado Armando Trigo de Abreu.
14 de Dezembro de 2009. - O Primeiro-Ministro,
José Sócrates Carvalho Pinto de
Sousa. - A Ministra da Educação,
Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar. - O
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
José Mariano Rebelo Pires Gago.
202693359
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2009/12/22/plain-266980.pdf ;
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