2009-11-10 - DESPACHO 24732/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Determina que as parcelas de terreno identificadas em anexo, ficam, de ora em diante, oneradas, com carácter permanente, pela constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da Águas do Ave, S. A., com vista à Implantação da conduta elevatória do molhe sul e do interceptor de Vila do Conde Norte - frente de drenagem - do Baixo Ave - FD 10, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias (...)

2009-11-10 - DESPACHO 24753/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo do Instituto Piaget.

2009-11-10 - DESPACHO 24733/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Jerónimos 8, sito no concelho de Lisboa.

2009-11-10 - ACÓRDÃO 250/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Nega provimento a recurso interposto pelo Partido Humanista do Acórdão n.º 231/09, que não admitiu a lista proposta por aquele partido às eleições para o Parlamento Europeu, com fundamento em inelegibilidade de candidato que exerce funções de juiz de paz.

2009-11-10 - DESPACHO 24752/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária, na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.

2009-11-10 - DESPACHO 24754/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, para ser ministrado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

2009-11-10 - ACÓRDÃO 5/2007 - TRIBUNAL DE CONTAS

Julga improcedentes os pedidos de declaração de nulidades e de reforma do Acórdão n.º 2/2006 de 18 de Outubro e aclara o mesmo Acórdão, no sentido de as condenações na obrigação de reposição, deverem ser interpretadas e executadas nos montantes ilíquidos (Processo n.º 2/RO- JRF/04).

2009-11-10 - DESPACHO 24714/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Reconhece a isenção de IRC, à Fundação Amália Rodrigues, com sede na Rua de São Bento, 193, 1250-219 Lisboa.

2009-11-10 - DESPACHO 24751/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve.

2009-11-10 - Despacho 24713/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Nomeação de António Manuel Pestana de Noronha Gamito como director de serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa