2009-11-11 - ACÓRDÃO 2/2006 - TRIBUNAL DE CONTAS

Decide julgar improcedente a excepção peremptória de prescrição de responsabilidade financeira reintegratória alegada pelos membros da comissão instaladora e do conselho de administração do Hospital Garcia de Orta, durante as gerências de 1993 a 1995; julgar parcialmente procedente o recurso revogando a douta Sentença n.º 3/04,de 22 de Junho de 2004 - (Processo n.º 4JRF-2003) que absolveu os demandados; e condenar solidariamente os demandados à reposição das verbas recebidas indevidamente relativas a remune (...)

2009-11-11 - DESPACHO-EXTRACTO 24831/2009 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede à extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no Concelho de Amarante, pelo CFPIMM - Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário.

2009-11-11 - LISTAGEM 328/2009 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a listagem das transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 1.º semestre de 2009.

2009-11-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2786/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Procede à rectificação dos n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 13417-C/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação para, a partir do ano lectivo de 2007-2008, ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.

2009-11-11 - DESPACHO 24793/2009 - INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Cria o Conselho Científico do Instituto da Defesa Nacional e estabelece as suas competências.

2009-11-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2769/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho n.º 23760/2009, de 29 de Outubro, que fixa o número de internos em doutoramento com base em investigação clínica abrangidos pelo Regulamento dos Internos Doutorandos, para o ano de 2009.

2009-11-11 - AVISO 20414/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Publica a listagem de transferências efectuadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no 1.º Semestre de 2009.

2009-11-11 - DESPACHO 24849/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova a criação, a partir do ano lectivo de 2008-2009, de uma nova turma do curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, registado pelo Despacho nº 15350-F/2007 de 12 de Julho, e ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.

2009-11-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 2785/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho n.º 26 528/2008, de 21 de Outubro, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

2009-11-11 - DESPACHO 24848/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Divulgação Comercial na Saúde, para ministrar, com início no ano lectivo de 2008-2009, no Instituto Superior da Maia, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.