2009-10-16 - DESPACHO 22895/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Delega competências do Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, na secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, licenciada Maria Helena Martins Fernandes, por inerência directora do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA).

2009-10-16 - AVISO 18231/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica as transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares, durante o 1.º semestre de 2009.

2009-10-16 - DESPACHO 22854/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o quadro anexo ao Despacho n.º 17587/2006, de 30 de Agosto, que determina o montante e as condições a observar para a atribuição de um suplemento mensal por despesas de representação aos titulares dos cargos de comando, direcção ou chefia da Guarda Nacional Republicana.

2009-10-16 - DESPACHO 22861/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão, das funções de assessor no Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2009-10-16 - DESPACHO 22862/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a concessão de subsídios a projectos de estudo e de investigação, publicações e projectos editoriais bem como programas e iniciativas, a que se refere o Despacho 3033/2008, de 7 de Fevereiro.

2009-10-16 - DESPACHO 22920/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, no presidente do Instituto Politécnico de Leiria, Professor adjunto Nuno André Oliveira Mangas Pereira.

2009-10-16 - DESPACHO 22896/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, na presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Dr.ª Luísa Maria Leitão do Vale.

2009-10-16 - DESPACHO 22897/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Atribui utilidade turística prévia ao Hotel O Cardal, de 3 estrelas, sito no concelho de Pombal, de que é requerente Adelino Abreu João.

2009-10-16 - DESPACHO 22921/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico de Leiria do Professor-adjunto Nuno André Oliveira Mangas Pereira.

2009-10-16 - DESPACHO 22860/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova as verbas a transferir para os municípios para a eleição dos órgãos das autarquias locais.