Considerando que:
O Ministério da Defesa Nacional tem vindo a apoiar, anualmente, através da concessão de subsídios, projectos e actividades de interesse para a área da defesa nacional, bem como para a promoção e manutenção de actividades e iniciativas com relevância para a instituição militar;O despacho 3033/2008, de 31 de Dezembro de 2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 7 de Fevereiro de 2008, estabeleceu as regras e condições para a atribuição desses subsídios;
Existe uma avaliação precisa dos benefícios objectivos que estes subsídios podem significar, em ordem a melhorar a consistência, a divulgação e a oportunidade da reflexão estratégica nos domínios da segurança e da defesa em Portugal;
Há necessidade de manter alguns apoios a projectos editoriais, eventos ou instituições com vasta tradição ou relevância na esfera militar e na área temática da defesa nacional;
O Estado não deve constituir-se em habitual patrocinador de instituições que são, na sua maioria, da sociedade civil, nem desenvolver uma dependência das referidas instituições face aos subsídios;
Às opções do Governo e do Ministério presidem exigentes critérios de rigor orçamental;
Presente a avaliação das candidaturas realizada pela comissão a que se refere o n.º 8 do despacho 3033/2008:
Determino, ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 2.º do Decreto-Lei 47/93, de 26 de Fevereiro, a concessão dos seguintes subsídios:
1 - A projectos de estudo e de investigação a que se refere a alínea a) do n.º 1 do despacho 3033/2008:
a) «O corpo de Estado-Maior durante o Estado Novo», do Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa, no montante de (euro) 6400;
b) «Portugal - Elementos para uma estratégia de segurança energética para o séc. xxi», do Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, no montante de (euro) 35 000;
c) «Os militares na transição para a democracia em Portugal», da Associação 25 de Abril, no montante de (euro) 17 500.
2 - A publicações e projectos editoriais a que se refere a alínea b) do n.º 1 do despacho 3033/2008:
a) Boletim da Associação dos Pupilos do Exército, publicação de quatro números, no montante de (euro) 1500;
b) Cidadania e Defesa, boletim informativo da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, publicação de quatro números, no montante de (euro) 1500;
c) Revista de Administração Militar, publicação de dois números, no montante de (euro) 1500;
d) Revista de Artilharia, publicação de quatro números, no montante de (euro) 3500;
e) Revista Militar, publicação de 12 números, no montante de (euro) 20 000;
f) Revista Estratégia, publicação do xix volume da Revista Estratégia, do Instituto Português da Conjuntura Estratégica, no montante de (euro) 9200.
3 - A programas ou iniciativas a que se refere a alínea c) do n.º 1 do despacho 3033/2008:
a) Seminário «A logística dos três ramos no Ultramar», com organização a cargo da Revista Militar, no montante de (euro) 3500;
b) «X congresso nacional de auditores», com organização a cargo da Associação de Auditores dos Cursos de Defesa Nacional, no montante de (euro) 8400;
c) «Projecto recolha», a cargo da Liga dos Amigos do Arquivo Histórico Militar, no montante de (euro) 9000.
4 - A entidades a que se refere o n.º 2 do despacho 3033/2008:
a) Associação de Comandos - apoio à promoção das actividades estatutárias da Associação, englobando o desenvolvimento do Centro de Estudos e Documentação «MAMA SUMÉ», no montante de (euro) 25 000;
b) Pára-Clube Nacional «Os Boinas Verdes» - apoio à promoção e divulgação das actividades estatutárias do Pára-Clube Nacional, no montante de (euro) 3000;
c) Sociedade Histórica da Independência de Portugal - apoio às actividades da Sociedade Histórica, englobando a organização de comemorações e iniciativas de significado nacional, no montante de (euro) 25 000.
Compete à Secretaria-Geral/MDN, em coordenação com o meu Gabinete, dar execução ao presente despacho, nos termos das regras e condições fixadas pelo despacho 3033/2008, sem prejuízo das demais disposições legais aplicáveis.
24 de Setembro de 2009. - O Ministro da Defesa Nacional, Henrique
Nuno Pires Severiano Teixeira.
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