2009-10-15 - DESPACHO 22790/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, do alvará de concessão de interesse privado para o aproveitamento hidroeléctrico de Senhora da Peneda, na ribeira da Peneda, freguesia de Gavieira, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

2009-10-15 - DESPACHO 22717/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., aos membros do conselho directivo, aos titulares de cargos de direcção intermédia e a outros trabalhadores.

2009-10-15 - DESPACHO 22787/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão para o aproveitamento hidroeléctrico das águas da ribeira de Nisa no troço compreendido entre o ponto terminus do canal de fuga da central hidroeléctrica da Póvoa, que dista cerca de 443 m da confluência do Ribeiro do Gato e um ponto 300 m a montante do pontão existente sobre a ribeira da Bruceira, estrada distrital n.º 131, Nisa a Montalvão, nas freguesias de Nisa, Alpalhão, Póvoa, Meadas e Castelo de Vide, respectivamente nos concelhos de Nisa e Ca (...)

2009-10-15 - DESPACHO 22800/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal da Pedra D'Orca (ZIF n.º 98, processo n.º 199/08-AFN), englobando vários prédios rústicos das freguesias de Cativelos e Vila Nova de Tazém, do concelho de Gouveia.

2009-10-15 - DESPACHO 22807/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa os representantes do Governo Regional dos Açores licenciado Paulo Jorge Oliveira Ribeiro como membro efectivo e engenheiro Adelino António Barranha Sobral como membro suplente da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE).

2009-10-15 - DESPACHO 22723/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Reconhece que a actividade desenvolvida pela Associação Exploratória Infante D. Henrique, entidade que também usa a designação de Exploratório Centro Ciência Viva de Coimbra, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder a esta entidade até 31 de Dezembro de 2012 podem usufruir dos benefícios fiscais.

2009-10-15 - DESPACHO 22811/2009 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/sida, estabelece a sua composição e define as respectivas competências.

2009-10-15 - DESPACHO 22712/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Anne Marie Mouchet para o cargo de cônsul honorária de Portugal em Pau, França.

2009-10-15 - DESPACHO 22801/2009 - AUTORIDADE FLORESTAL NACIONAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

Cria a Zona de Intervenção Florestal de Brunhoso, englobando vários prédios rústicos da(s) freguesia(s) de Mogadouro, Brunhoso, Paradela, Remondes, Soutelo e Vale da Madre, do concelho de Mogadouro (ZIF n.º 97, processo n.º 143/07-AFN).

2009-10-15 - DESPACHO 22786/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Verifica a caducidade, por decurso do prazo, da concessão para o aproveitamento hidroeléctrico das águas da ribeira de Nisa, no troço compreendido entre as secções da ribeira de Nisa feitas no canal de fuga da Central Hidroeléctrica da Bruceira e a 1500 m da confluência com o Tejo, nas freguesias de Pé da Serra, Nisa e Cacheiro, no concelho de Nisa, distrito de Portalegre.