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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-10-16 - PORTARIA 85/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o novo Plano Regional de Vacinação (PRV). Revoga a Portaria n.º 62/2008, de 23 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Aviso 95/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 10 de Maio de 2006 e em 12 de Maio de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do novo Regulamento de Pesca no Troço Internacional do Rio Minho, adoptado na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de Março de 2004.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Aviso 96/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República Eslovaca efectuado, em 12 de Maio de 2009, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Aviso 97/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República da Bósnia e Herzegovina efectuado, em 27 de Outubro de 2008, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 28 de Junho de 1989.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Aviso 98/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino Hachemita da Jordânia efectuado, em 14 de Agosto de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Aviso 99/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter a República do Peru efectuado, em 6 de Março de 2009, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), adoptado em Washington em 19 de Junho de 1970.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Aviso 100/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público ter o Reino da Tailândia efectuado, em 2 de Maio de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acto de Estocolmo da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, adoptado em Estocolmo em 14 de Julho de 1967.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Portaria 1264/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova os modelos de anúncios previstos no regime jurídico do património imobiliário público e determina o local de publicitação na Internet.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Portaria 1265/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho, que nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Portaria 1266/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 551/2009, de 26 de Maio, que cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico especializados da música e da dança.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Portaria 1267/2009 - Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Autoriza a Bem Me Queres - Associação de Apoio à Adopção de Crianças a exercer a actividade mediadora em matéria de adopção internacional.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Portaria 1268/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Aprova, e publica em anexo, o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente (PRODER).

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Portaria 1269/2009 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins, às relações de trabalho entre empregadores e trabalhadores não filiados, dos distritos de Leiria, Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Portalegre e Faro, que exerçam a indústri (...)

  • Tem documento Em vigor 2009-10-16 - Portaria 1270/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

    Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, aprovado pela Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho.

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