2009-10-16 - LISTAGEM 301/2009 - INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. - Ministério da Cultura, no 1.º semestre do ano de 2009.

2009-10-16 - PARECER 69/2008 - PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

Publica o Parecer, homologado pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em 01.09.2009, relativo ao regime remuneratório dos eleitos locais que exercem funções, em acumulação, em entidades de sector público empresarial participadas pelo município.

2009-10-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 360/2009 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Procede ao registo definitivo dos estatutos da instituição particular de solidariedade social, Fundação Social do Quadro Bancário, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

2009-10-16 - PORTARIA 976/2009 - GABINETE DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a lotação completa e normal do navio-escola da Marinha Portuguesa NRP Sagres, que consta do mapa anexo à presente portaria e da qual faz parte integrante.

2009-10-16 - DESPACHO 22896/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras, na presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Dr.ª Luísa Maria Leitão do Vale.

2009-10-16 - Aviso 18220/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior

2009-10-16 - Aviso 18221/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior

2009-10-16 - Aviso 18222/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior

2009-10-16 - Aviso 18223/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior

2009-10-16 - Despacho (extracto) 22855/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeia a assessora principal Maria de Fátima Belo chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial