2009-01-28 - DELIBERAÇÃO 321/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Publica o contrato de delegação de competências celebrado entre o Programa Operacional Valorização do Território e o Instituto da Água, I. P. (INAG) e ratificado por deliberação da Comissão Directiva do Programa Operacional Valorização do Território (POVT) de 22 de Outubro de 2008.

2009-01-28 - DESPACHO 3511/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera a licenciada Maria do Carmo Leal de Faria Franco de Andrade Neves do cargo de consultora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2009-01-28 - DESPACHO 3512/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Nuno Figueira Boavida Canada para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.

2009-01-28 - DESPACHO 3513/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, na qualidade de individualidade de reconhecido mérito, para integrar a Comissão do Domínio Público Marítimo.

2009-01-28 - DESPACHO 3528/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Fixa o preço de venda do livro de receitas médico-veterinárias normalizadas e de vinhetas.

2009-01-28 - DESPACHO 3525/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara de utilidade pública o projecto do posto de redução e medida de 2.ª classe, n.º 58, Quinta da Glória, concelho de Palmela.

2009-01-28 - DESPACHO NORMATIVO 4/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece a forma e os prazos para a apresentação do pedido único de ajudas (PU) sujeito ao sistema integrado de gestão e de controlo (SIGC), em execução do previsto no Regulamento (CE) n.º 796/2004 (EUR-Lex), da Comissão, de 21 de Abril.

2009-01-28 - DESPACHO 3536/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define a calendarização relativa à realização das provas de exames nacionais e dos exames de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário.

2009-01-28 - LISTAGEM 21/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a listagem das obras adjudicadas pela Secretaria-Geral do ME - Direcção de Serviços de Administração Geral, durante o ano de 2008.

2009-01-28 - DESPACHO 3535/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos, no licenciado João Manuel Viegas Libório Correia, responsável da equipa de projecto denominada REDESCOLAR.