2009-01-27 - DESPACHO 3430/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva para o cargo de assessora da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2009-01-27 - DESPACHO 3433/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 4418 LAND (Ed.01) «Countersurveillance Requirements», com implementação na Marinha e no Exército na data de ratificação nacional.

2009-01-27 - PORTARIA 150/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (cpa) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de prevenção e detecção de infecção VIH/sida.

2009-01-27 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 21/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, identificada em anexo, que se destina ao alargamento da "Rua de Ligação da Enxertada à Senhora dos Verdes", no município de Manteigas.

2009-01-27 - DESPACHO NORMATIVO 3/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Aprova os Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), constantes do anexo.

2009-01-27 - PORTARIA 146/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de incontinência, alívio de pressão e protecção cutânea.

2009-01-27 - PORTARIA 142/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de material de cateters.

2009-01-27 - DESPACHO 3431/2009 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera a licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva do cargo de adjunta da Casa Civil do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2009-01-27 - PORTARIA 143/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de contraceptivos orais, profilácticos e mecânicos.

2009-01-27 - PORTARIA 144/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas.