2009-01-26 - DESPACHO 3200/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a nomeação, em comissão de serviço, do vice-almirante na situação de reforma José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança.

2009-01-26 - LISTAGEM 19/2009 - INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL-MINISTÉRIO DA CULTURA

Publica a listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual - Ministério da Cultura, no 2.º semestre do ano de 2008.

2009-01-26 - DESPACHO 3203/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a lista das modalidades desportivas colectivas e das individuais.

2009-01-26 - NORMA REGULAMENTAR 2/2009-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2009.

2009-01-26 - DESPACHO 3279/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra da concessão norte - A7/IC5 - Póvoa de Varzim-Famalicão - Sublanço IC1 (Póvoa de Varzim)-EN206-Famalicão.

2009-01-26 - DESPACHO 3307/2009 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Altera as competências definidas para a Equipa Multidisciplinar de Apoio à Gestão dos Recursos Humanos, constituída no âmbito da Direcção Regional de Educação do Norte, pelo Despacho nº 32533/2008 de 22 de Dezembro.

2009-01-26 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 203/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por existir incorrecção no despacho n.º 28507/2008, de 24 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008, rectifica na parte onde se lê: «Assim, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 85/2007, de 29 de Março, e no uso das competências delegadas pelo despacho n.º 17 553/2008, de 17 de Junho, do Ministro de Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008:» deve ler-se: «Assim, ao abrigo do (...)

2009-01-26 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 14/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna público que o SEAAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno com a área de 902 m2, sita na Encosta da Fonte, freguesia de Cascais.

2009-01-26 - LISTAGEM 17/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Publica a lista das adjudicações de obras públicas lançadas pelo Conselho Administrativo do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana, durante o ano de 2008.

2009-01-26 - DESPACHO 3201/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Comissão Consultiva para as Comemorações do Centenário da República.