2008-09-03 - DESPACHO 22629/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., para a prática de todos os actos a realizar no âmbito de contratação dos serviços para elaboração das peças concursais relativas à empreitada de adaptação e construção das novas instalações da Polícia Judiciária.

2008-09-03 - LISTAGEM 359/2008 - INSTITUTO CAMÕES-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a listagem dos subsídios concedidos pelo Instituto Camões, I.P. no 1.º semestre de 2008.

2008-09-03 - DESPACHO 22643/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa Branco & Branco - Serviços Eléctricos, Lda., na qualidade de instalador de tacógrafos homologados, e autoriza a realização da Primeira Verificação, bem como a colocação da respectiva marca própria, e dos símbolos do controlo metrológico, nos locais de selagem.

2008-09-03 - DESPACHO 22642/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera o licenciado Hélder Manuel Ramos Oliveira das funções de apoio ao gabinete do Ministro da Economia e da Inovação, Manuel António Gomes de Almeida de Pinho.

2008-09-03 - DESPACHO 22631/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

2008-09-03 - DESPACHO 22689-A/2008 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Pedro Silva Pereira, na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques.

2008-09-03 - DESPACHO 22646/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia a licenciada Mafalda Sofia Dias Martins Lourenço para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Correia.

2008-09-03 - DESPACHO 22611/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão ao ex-prisioneiro de guerra do Corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia António da Conceição Serralheiro.

2008-09-03 - DESPACHO 22612/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado às obrigações de capital e juros da República de Moçambique, relativa à implantação da linha de crédito de ajuda para o financiamento de bens e serviços de origem portuguesa, no valor de 100 milhões de euros, a financiar pela Caixa Geral de Depósitos, emergentes do acordo a assinar entre a República Portuguesa, a República de Moçambique e a Caixa Geral de Depósitos.

2008-09-03 - DESPACHO 22630/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional de Grândola.