2008-09-04 - DESPACHO 22731/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente à licenciatura em Publicidade e Relações Públicas na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu, de acordo com o plano de estudos publicado em anexo.

2008-09-04 - DESPACHO 22693/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Ministro da Presidência, e o Ministro de Estado e das Finanças resolvem não atribuir, pelos fundamentos constantes dos pareceres desfavoráveis emitidos pelo Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, a pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País requerida por vários cidadãos.

2008-09-04 - DESPACHO 22715/2008 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina medidas relativas ás concessões para apoios de praia, no âmbito do Decreto-Lei n.º 309/93, de 2 de Setembro.

2008-09-04 - DESPACHO 22692/2008 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Regulamento Geral de Liquidação e Cobrança de Receitas Referentes aos Serviços e Utilização das Instalações Desportivas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

2008-09-04 - DESPACHO 22716/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Confirma a declaração da utilidade turística atribuída a título prévio ao estabelecimento Hotel NH Parque Lisboa.

2008-09-04 - DESPACHO 22717/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE ENERGIA E GEOLOGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Estabelece que não serão aceites pedidos de informação prévia, no período que decorre de 1 a 15 de Setembro de 2008, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 312/2001, de 10 de Dezembro, para instalações de produção de energia eléctrica do regime especial.

2008-09-04 - DESPACHO 22732/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia do Ambiente na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.

2008-09-04 - DESPACHO NORMATIVO 48/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.

2008-09-04 - RECTIFICAÇÃO 1973/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por ter saído com inexactidão no D.R. n.º 166 de 28.08.08, a.p. 37713, Despacho (extracto n.º 22246/2008 (2.ª Série), rectifica-se que onde se lê «18 de Janeiro de 2008 - O Director-Geral, José António de Azevedo Pereira» deve ler-se «18 de Agosto de 2008.

2008-09-04 - DESPACHO 22718/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Fernando Alexandrino de Magalhães das funcções que exercia no Gabinete do Secretário Adjunto, da Agricultura e Pescas, Luís Medeiros Vieira.