2008-09-02 - DESPACHO NORMATIVO 46/2008 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Estabelece os valores das taxas a pagar pela concessão de autorizações especiais de caça na (ZCN) da Lombada.

2008-09-02 - DESPACHO 22541/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita a Dr. ª Carla Alexandra Matias dos Santos para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, REPER, em Bruxelas.

2008-09-02 - DESPACHO 22542/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação do Dr. Miguel Sabino Franco e Abreu para exercer o cargo de conselheiro técnico, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas.

2008-09-02 - DESPACHO 22543/2008 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a contratação de Patrícia Laidley Melo Galvão Teles para desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER.

2008-09-02 - DESPACHO 22545/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira, director-geral da Autoridade Marítima, e, por inerência, comandante-geral da Polícia Marítima, em substituição do vice-almirante Luís da Franca de Medeiros Alves, que fica exonerado daquelas funções.

2008-09-02 - DESPACHO 22558/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Determina a atribuição de utilidade turística a título prévio ao estabelecimento hoteleiro Conrad Palácio da Quinta Resort e SPA Hotel Apartamento, em Loulé.

2008-09-02 - DESPACHO 22546/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina a concessão de subsídios às entidades identificadas no presente despacho.

2008-09-02 - DESPACHO 22567/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, a expropriação das parcela de terreno, identificada em mapa e planta anexos, necessária à à execução da obra de construção da A1 - Sublanço Condeixa/Coimbra Sul - reformulação do nó de Coimbra Sul.

2008-09-02 - DESPACHO 22549/2008 - AUTORIDADE NACIONAL DE PROTECÇAO CIVIL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Regulamenta o modelo de processo individual do bombeiro, para suporte às operações de recolha, registo e alteração de dados do Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses.

2008-09-02 - DESPACHO 22554/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P., para a prática de todos os actos a realizar no âmbito do procedimento destinado à adjudicação da empreitada de concepção-construção do Estabelecimento Prisional do Vale do Tejo.