2008-09-01 - DESPACHO 22512/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, no Director Regional de Cultura do Alentejo licenciado José António Cabrita do Nascimento.

2008-09-01 - DESPACHO 22513/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, no Director Regional de Cultura do Algarve Lic. Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro.

2008-09-01 - AVISO 22796/2008 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Publica a lista dos novos medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2008.

2008-09-01 - DESPACHO NORMATIVO 43/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Universidade de Coimbra.

2008-09-01 - DESPACHO NORMATIVO 44/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.

2008-09-01 - DESPACHO 22514/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega de competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos no director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Prof. Doutor Luís Marques dos Santos.

2008-09-01 - DESPACHO 22515/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega de competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos no director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita.

2008-09-01 - DESPACHO NORMATIVO 45/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa os Estatutos da Universidade da Beira Interior, publicados em anexo.

2008-09-01 - DESPACHO 22516/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos na directora regional de Cultura do Norte, licenciada Helena Maria Gil Martins Ferreira Coutinho.

2008-09-01 - DESPACHO 22479/2008 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova o modelo de guia de substituição dos documentos apreendidos, se o pagamento ou depósito da coima não forem efectuados no momento da verificação da infracção.