2008-09-01 - DESPACHO 22451/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros aos respectivos secretário-geral, José Maria Belo de Sousa Rego, secretária-geral-adjunta, Ana Palmira Antunes de Almeida, e director de Serviços de Património e Aquisições, Ricardo Manuel Martins dos Santos, bem como a outros funcionários, sempre que tenham de se deslocar em serviço.

2008-09-01 - DESPACHO 22481/2008 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Reconhece a qualificação à empresa MT - Mecânica de Taxímetros, Lda., como reparador e Instalador de taxímetros, e autoriza a realizar as 1.ª e 2.ª fases da Primeira Verificação a taxímetros novos e reparados e a colocar a respectiva marca própria, em anexo, e os símbolos do controlo metrológico nos locais de selagem previstos nos respectivos esquemas constantes dos processos de aprovação de modelo.

2008-09-01 - DESPACHO 22514/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Subdelega de competências da Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos no director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Prof. Doutor Luís Marques dos Santos.

2008-09-01 - Despacho (extracto) 22450/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Nomeação de António Luís Cabral Pires de Faria, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Estudos e Programação de Infra-Estruturas Desportivas do IDP, I. P.

2008-09-01 - Despacho (extracto) 22452/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração

Nomeação da assistente administrativa especialista Maria do Rosário Vicente Couto Bico para funções de secretariado

2008-09-01 - Despacho 22453/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Regresso à actividade de Anacleto dos Santos Cunha e Melo

2008-09-01 - Despacho 22454/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Regresso à actividade - Sofia Mendes de Almeida Bobone

2008-09-01 - Despacho 22455/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial a Maria do Céu Freire Machado

2008-09-01 - Despacho 22456/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial a Maria da Conceição Coelho

2008-09-01 - Despacho 22457/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação de licença especial a Ana Maria Costa Farinha