2008-09-16 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 322/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, identificadas em anexo, destinadas à construção da "Segunda Circular de Cascais - Troço Av. de Sintra/Fontainhas", no município de Cascais.

2008-09-16 - DESPACHO 23402/2008 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o modelo do título de habilitação para o exercício da actividade de radiodifusão.

2008-09-16 - DESPACHO 23428/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DE VETERINÁRIA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a tabela de preços de serviços prestados e determinações analíticas prestadas pela Direcção-Geral de Veterinária.

2008-09-16 - DESPACHO 23429/2008 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo concedida à empresa VINAIR - Aeroserviços, S. A..

2008-09-16 - DESPACHO 23403/2008 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Cria uma linha de apoio financeiro para o alargamento da rede de educação pré-escolar, que vigora a partir de 1 de Setembro de 2008.

2008-09-16 - DESPACHO 23443/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a mestre Dulcinea Maria Gonçalves Gil para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Valter Victorino Lemos.

2008-09-16 - DESPACHO 23414/2008 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera, a seu pedido, o licenciado Miguel José Lopes Romão do cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça.

2008-09-16 - DESPACHO 23415/2008 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Helena Correia de Sousa Gomes de Oliveira Dias para exercer as funções de secretária pessoal por impedimento ao exercício de funções de Carla Sofia da Silva Godinho.

2008-09-16 - LISTAGEM 361/2008 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a listagem dos subsídios atribuídos pelo Ministério da Justiça e referentes ao primeiro semestre de 2008: Federação Portuguesa de Associações de Surdos e Instituto de Apoio à Criança.

2008-09-16 - DESPACHO 23421/2008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública do projecto de ligação da rede de Forte da Casa à rede de Alverca - 2.ª fase, a desenvolver pela Lisboagás-GDL - Sociedade de Distribuição de Gás Natural de Lisboa, S. A.